A N.V.E. (Nomenclatura de Valoração Aduaneira e Estatística) é um desdobramento mais especifico da NCM e serve para identificar uma mercadoria para fins estatísticos e de valoração.
Embora a NCM já tenha essa função, nem sempre é possível ter o nível de detalhamento suficiente para classificação estatística, havendo necessidade de mais informações.
A NVE é apresentada através de um código, constituído por letras e números e tem 3 detalhamentos: Nível, Atributo e Especificação.
NÍVEL: Determina em qual posicionamento da NCM é solicitada a NVE.
ATRIBUTOS: São “as características intrínsecas e extrínsecas da mercadoria, relevantes para a formação de seu preço”.
ESPECIFICAÇÕES: “detalhamento de cada atributo, que individualiza a mercadoria importada”.
A NVE é formada de 2 letras (atributos) e 4 números (especificações). O nível apenas determina o posicionamento da NCM que é solicitada a NVE.
Nem toda NCM exige o NVE, porém quando isso acontece sua informação é obrigatória, sendo que um dado falso ou incorreto é passível de multa.
Para cadastrar uma NVE:
1. Primeiro deve-se cadastrar o Atributo, basta incluir, preencher e salvar:
2. Depois deve-se cadastrar a Especificação.
Dependendo da NCM existem várias especificações, pode-se então cadastrar somente a necessária para o produto, ou já cadastrar todas:
3. Depois de cadastrar as Especificações deve-se cadastrar a NVE:
No quadro Atributos deve-se selecionar somente o necessário (ou se no caso forem dois, um de cada especificação, pode-se incluir os dois).
No quadro itens, todos os produtos da NCM mencionada irão aparecer e deve-se selecionar os que deseja.
O cadastro ficará salvo:
4. A NVE fica automaticamente salva no cadastro do produto:
E você poderá também visualizar ela no Controle Geral, na rotina Tributações / NVE, na aba NVE:
Se o processo já estiver no controle de importação, e o cadastro do NVE for incluído depois, pode ser que precise incluir a NVE uma vez pois quando o processo foi incluído o cadastro de NVE não existia. Após a inclusão manual, se o processo já continha adições, elas precisarão ser geradas novamente, uma vez que a NVE é um dos motivos de quebra de adição.