O regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro na importação permite o armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados com utilização de determinados benefícios tributários (suspensão dos tributos federais incidentes sobre o comércio exterior).

IMPORTANTE:

1. A rotina de Entreposto do aFill Import funcionará para a numeração contínua padrão do sistema, ou seja, o parâmetro MV_XUZNCOA - Se usa nova numeração de controle de importação – precisa estar desabilitado. Também não será possível a utilização para numerações customizadas. A rotina funcionará apenas na numeração padrão.

2. O Controle de Entreposto é um módulo adicional ao aFill Import, então este módulo precisará estar habilitado na licença para que possa ser utilizado.

Para utilizar a rotina de Entreposto Aduaneiro no aFill Import, selecionar o tipo 2 – Entreposto ao incluir o processo no Controle de Importação:

Segue-se com o processo normalmente e as informações de suspensão de impostos devem ser informadas conforme a declaração de admissão.

Pode-se utilizar a rotina de Modelo de Adição para facilitar, para isso verificar o procedimento na Base de Conhecimento -> aFill Import -> Cadastros Financeiros -> Modelo de Adição.

O número da DA (Declaração de Importação Admissão em Entreposto Aduaneiro) deve ser preenchido no mesmo campo em que se preenche o número da DI, bem como as respectivas datas e informações do Recinto Alfandegado:

Após o preenchimento dessas informações, salvar o processo.

O Status do processo deverá ficar em Azul – Declaração de Admissão Pronta:

Neste caso não será gerado NF de entrada, pois o processo ficará aguardando a nacionalização da mercadoria.

Obs.: é recomendado lançar no processo principal somente as despesas bases de impostos e despesas que serão integradas e baixadas no Financeiro antes dos processos de nacionalização. Todas as despesas deverão ser manipuladas antes do lançamento do primeiro processo de nacionalização, pois a partir do lançamento do primeiro processo não será mais possível alterar o processo original.

Quando for realizada a Nacionalização de Entreposto Aduaneiro, selecionar o processo de entreposto no controle de importação -> Outras Ações -> Entreposto:

Clicar em Incluir para gerar o primeiro processo de admissão de entreposto (nacionalização):

Neste momento será incluído um processo novo, porém vinculado ao processo de entreposto criado anteriormente. O tipo do processo será o 5 – Entreposto e não poderá ser alterado:

A partir desta etapa, inclui-se normalmente as informações da nacionalização de entreposto para a criação do processo.

Na tela de Seleção de Produtos, o sistema trará o mesmo pedido ou os mesmos pedidos do processo original. Para selecionar os itens pertencentes à nacionalização basta dar um duplo clique e selecionar os produtos desejados. Feito isso clicar em Avançar:

Neste momento apenas seleciona-se os itens, posteriormente as quantidades poderão ser alteradas através da rotina "Altera Item" dentro do processo.

Será necessário incluir a Invoice dos itens selecionados para nacionalização:

E finaliza-se a inclusão do processo normalmente.

Ao salvar o processo, o mesmo será salvo com uma numeração especial, e esta numeração será ligada ao número do processo original.

No exemplo abaixo, o processo original é o número 000000211, então a sequência de admissões de entreposto assumirá as posições 010000211, 020000211, 030000211, e assim por diante.

A legenda da nacionalização de Entreposto será a Rosa quando ainda não houver NF de entrada e Laranja quando houver NF de entrada:

O processo de admissão de entreposto deverá ser preenchido normalmente, conforme o extrato da Declaração de Importação Nacionalização de Entreposto Aduaneiro.

O número da DA deve ser preenchido no mesmo campo em que se preenche o número da DI, bem como as respectivas datas e informações do Recinto Alfandegado:

Após o preenchimento dessas informações e realizados os cálculos na rotina de Adições, o processo estará pronto para a emissão da NF de entrada.

Para realizar mais ações, como incluir as demais admissões de entreposto, alterar, excluir, entre outros, deve-se sempre selecionar o processo original e então clicar em Outras Ações -> Entreposto:

Todas as funções do Controle de Entreposto ficarão nesta rotina, sendo elas:

 

- Incluir: função para inclusão da admissão de entreposto aduaneiro.

- Alterar: função para alteração do processo selecionado.

- Excluir: função para excluir o processo selecionado (só poderão ser excluídos processos que não possuírem NF).

- Visualizar: função para visualização do processo selecionado.

- Financeiro: função de atalho para a Gestão Financeira do processo selecionado.

- Pré-Nota: função de atalho para a geração de NF do processo selecionado.

- Câmbio: função de atalho para a rotina de Câmbio do processo selecionado.

- Saldos: função que mostra os saldos pendentes de cada produto com a possibilidade de eliminação de saldo caso necessário:

- Documentos: função de atalho para a rotina de Documentos e Relatórios.

- Finalizar: função que preenche a data de finalização no processo original de Entreposto, encerrando assim o processo. Para conseguir finalizar o processo será necessário que todas as nacionalizações estejam também finalizadas e não haja saldo no processo.

- Legenda: mostra os staus dos processos com suas devidas legendas:

*Observações Importantes:

1. O usuário deverá se atentar para o fato de que o câmbio (pagamento da invoice) pode ser tratado tanto no processo original de Entreposto quanto nas admissões de entreposto, ou seja, se a condição de pagamento estiver configurada para gerar financeiro (Gera Financeiro = SIM), o sistema criará o título INV automaticamente no módulo Financeiro do Protheus.

Sendo assim, para que não haja duplicidade na criação dos títulos INV, o usuário precisa escolher como tratar o pagamento da invoice: no processo original ou nos processos de admissão.

No processo escolhido para tratar o câmbio deve-se utilizar uma condição de pagamento configurada com o campo Gera Financeiro = SIM.

Já no outro processo deve-se utilizar uma condição de pagamento configurada com o campo Gera Financeiro = NÃO.

Desta forma somente um processo gerará os títulos INV no módulo Financeiro.

2. As despesas lançadas no processo original serão rateadas para os processos de nacionalização de acordo com as quantidades e configurações de rateio. Estas despesas não poderão sofrer alteração, por isso é indicado  lançar no processo principal somente as despesas bases de impostos e despesas que serão integradas e baixadas no Financeiro antes da inclusão dos processos de nacionalização.

Todas as despesas lançadas no processo original deverão ser manipuladas antes do lançamento do primeiro processo de nacionalização, pois a partir do lançamento do primeiro processo não será mais possível alterar o processo original.